Codigo da previdencia social

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Auxílio-acidente por acidente do trabalho Lei no 8. Auxílio-doença por acidente do trabalho Lei no 8.

Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora Lei no 1. Aposentadoria excepcional do anistiado Lei no 8.

Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo Lei no 1. Aposentadoria por idade do empregador rural Lei no 6. Aposentadoria por invalidez de aeronauta. Aposentadoria por invalidez do empregador rural Lei no 6.

Reforma da Previdência

Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho do trabalhador rural Lei no 6. Aposentadoria por tempo de serviço de ex-combatente Lei no 4. Aposentadoria por tempo de serviço de jornalista profissional Lei no 3.

Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural Lei no 6. Auxílio-suplementar por acidente do trabalho Lei no 6. Renda mensal vitalícia por idade Leis no 6.

Auxílio-doença por acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho. Auxílio-acidente por acidente do trabalho. Auxílio-suplementar por acidente do trabalho.

Amparo assistencial ao portador de deficiência LOAS.

Previdencia assistencial ao idoso LOAS. Abono de servidor aposentado pela autarquia empr. Social aposentadoria por idade é devida ao segurado que alcança codigo limite de idade de 65 anos, se homem, ou de 60 anos, se mulher.

Dentre as seis espécies de aposentadoria por idade 07, 08, 41, 52, 78 e 81apenas a 41 ainda é concedida. O prazo de carência da tabela transitória foi sendo gradualmente aumentada para meses, com acréscimos de 6 meses a cada ano. A carência de meses foi alcançada no ano Dentre as espécies de aposentadoria por invalidez 04, 06, 32, 33, 34, 51 e 83apenas a 32 ainda é concedida.

1 comentarios
  1. Agatha:

    Luis Alberto de Herrera 1. Centro Nacional de Pensões End.: A aposentadoria por idade é devida ao segurado que alcança o limite de idade de 65 anos, se homem, ou de 60 anos, se mulher.